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Penhora de Dinheiro da Esposa/ Marido: O Que Você Precisa Saber

  • Foto do escritor: Dra. Danielle Berk
    Dra. Danielle Berk
  • 29 de abr.
  • 2 min de leitura


Hoje vou compartilhar com você um tema que pode salvar seu patrimônio ou ajudar a recuperar o que é seu por direito. Vamos falar sobre a penhora de dinheiro da esposa do devedor - um assunto que afeta muitas famílias brasileiras e que pode ter um impacto enorme na sua vida financeira!


A história que ninguém te conta...

Deixe-me compartilhar uma história rápida com você...


Conheci um produtor rural chamado Carlos que estava desesperado. O banco havia conseguido uma ordem judicial para penhorar não apenas os bens dele, mas também a conta bancária da esposa! Ela nunca tinha assinado nenhum contrato com o banco e agora estava com o nome sujo e sem acesso ao próprio dinheiro. Parecia não haver saída.


Mas aqui está o segredo: o regime de bens do casamento faz TODA a diferença nessas situações!


O que diz a lei sobre isso?

A penhora de bens do cônjuge não é tão simples quanto os bancos querem fazer parecer.


Existem regras específicas:

  • Regime de Comunhão Parcial de Bens: Apenas os bens adquiridos durante o casamento podem ser considerados comuns

  • Regime de Separação Total de Bens: Os patrimônios são completamente separados

  • Regime de Comunhão Universal: Todos os bens são considerados do casal


Aqui está a chave para o sucesso: mesmo no regime de comunhão universal, a jurisprudência tem entendido que é necessário comprovar que a dívida reverteu em benefício da família!


Como se proteger dessa situação?

Imagine se você pudesse blindar seu patrimônio familiar de forma totalmente legal... É possível!


Vamos desenhar isso rapidamente:


  • Planejamento patrimonial preventivo: Organize seus bens antes de contrair dívidas

  • Documentação adequada: Mantenha registros claros da origem dos recursos da sua esposa/esposo

  • Contestação jurídica: Se a penhora já ocorreu, apresente embargos de terceiro

  • Assessoria especializada: Conte com profissionais que entendam de direito bancário


O que aconteceria se você implementasse essas estratégias hoje mesmo? Proteção jurídica e tranquilidade para sua família!


A maioria dos advogados generalistas não domina as nuances do direito bancário e acaba não contestando adequadamente essas penhoras. É por isso que tantas famílias perdem seu patrimônio injustamente!


A DFA Advogados desenvolveu estratégias específicas para proteger o patrimônio familiar e contestar penhoras indevidas, especialmente para produtores rurais e empreendedores que enfrentam dívidas bancárias.


Não desista do que é seu!

 
 
 

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