Quando o Seguro Agrícola Vira Novela: O Agricultor, o Seguro e o Código de Defesa do Consumidor

Imagine a cena: um agricultor, depois de suar a camisa e plantar sua lavoura, vê sua produção murchar mais rápido que promessa de político em época de eleição, tudo por conta de uma seca braba. Ele, esperto, tinha feito um seguro agrícola, achando que estava protegido. Mas, na hora do "vamo ver", a seguradora disse "não".

Aí entra o Código de Defesa do Consumidor, nosso herói improvável, que apareceu para salvar o dia. Agora, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que quando o seguro é para proteger o patrimônio do próprio segurado, ele é sim consumidor. Mas o que isso significa? Que se o agricultor está em desvantagem e suas alegações parecem verdadeiras, a Lei manda facilitar a vida dele, porque ninguém merece ficar correndo atrás de prova quando já está com a lavoura seca.

A seguradora até tentou argumentar que o agricultor não era um "pequeno produtor rural" por causa do valor do seguro, que era de R$ 915 mil. Mas a Justiça não comprou essa ideia.

Então, moral da história: se você é agricultor e seu seguro agrícola te deixou na mão, não se desespere. O Código de Defesa do Consumidor pode ser seu parceiro nessa novela, garantindo que você não fique a ver navios (ou melhor, a ver plantações secas).

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